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2. Identificação da empresa e natureza dos serviços
O site é operado pela EMJ Corretora de Seguros LTDA, marca comercial EMJ Seguros, inscrita no CNPJ sob nº 00.646.387/0001-58 e registrada na SUSEP sob nº 202021369.
A EMJ Seguros é uma corretora de seguros independente, habilitada pela SUSEP, que atua exclusivamente na intermediação de vendas de apólices emitidas por seguradoras parceiras. A EMJ Seguros não é uma seguradora, não assume riscos de seguro, não emite apólices em nome próprio e não substitui as seguradoras contratadas.
As condições definitivas de cobertura, prêmio, franquias, carências, exclusões e demais termos contratuais são definidas exclusivamente pela seguradora escolhida e constam da proposta e da apólice emitida.
3. Objeto do site
O site tem caráter informativo e comercial, destinando-se a:
- Apresentar produtos de seguros e consórcio intermediados pela EMJ Seguros.
- Receber solicitações de cotação, contato e informações.
- Disponibilizar canais de comunicação com consultores e corretores.
- Orientar visitantes sobre soluções de proteção patrimonial e pessoal.
As informações publicadas no site têm natureza orientativa e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme disponibilidade de produtos, condições comerciais e normas regulatórias.
4. Cotações, propostas e contratação
As cotações solicitadas por meio do site, WhatsApp, telefone ou e-mail representam estimativas ou propostas preliminares sujeitas à análise de risco, documentação, aceitação pela seguradora e confirmação formal dos valores e coberturas.
A contratação de qualquer seguro somente se efetiva após aceite expresso da proposta, pagamento do prêmio quando exigido e emissão da apólice pela seguradora, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.
A EMJ Seguros não garante aprovação automática de propostas, disponibilidade contínua de produtos ou manutenção de preços divulgados em materiais promocionais.
5. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a:
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- Utilizar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou normas aplicáveis.
- Não empregar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que comprometam sua segurança.
- Manter sigilo sobre credenciais de acesso, quando aplicável.
- Consultar atentamente propostas, condições gerais e apólices antes da contratação.
Informações incorretas ou omissões relevantes podem impactar a validade de cotações, propostas, coberturas e eventuais indenizações.
6. Propriedade intelectual e marcas de terceiros
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, layout, logotipo da EMJ, imagens, ícones e demais elementos — é de propriedade da EMJ Corretora de Seguros LTDA ou de licenciantes autorizados, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.
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7. Links e conteúdos de terceiros
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9. Publicidade e comunicações
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13. Contato
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